Rede municipal de “olho” nos alunos faltosos

Pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal devem ficar atentos quanto à frequência escolar. Nesta sexta-feira (1), as equipes da Coordenação do Programa Bolsa Família e de programas e projetos assistenciais da rede municipal estiveram na sede do Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola, na Barra, com cerca de 60 responsáveis por alunos contemplados com o Bolsa Família. O objetivo foi conscientizar sobre a importância da permanência do aluno na escola e enfatizar os direitos e deveres quanto ao acesso a programas federais.

O Bolsa Família integra o Plano Brasil sem Miséria e visa a transferência direta de renda às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Os valores repassados dependem da idade e renda dos integrantes. Para isso, na reunião foi abordado o cumprimento das condicionalidades referentes à saúde, assistência social e educação. Para assegurar o benefício, o estudante de até 15 anos deve apresentar 85% de frequência. Já os atendidos, que recebem a Bolsa Variável Jovem (BVJ), de 16 e 17 anos, devem ter 75% de frequência escolar.

Condicionalidade - O comparecimento às aulas é uma condicionalidade a programas como o Bolsa Família. Caso o pai ou responsável já convocado e recebeu orientações durante a ação, seja reincidente na situação de falta às aulas do aluno contemplado com o programa federal, existe o risco de bloqueio, suspensão e cancelamento do benefício.

De acordo com dados do mês de abril, estudantes de 120 instituições das redes públicas e privadas de Macaé recebem o benefício. Neste cenário, são 9.165 alunos até 15 anos e 1.023 de 16 e 17 anos. Segundo a coordenadora do Bolsa Família, Heloísa Castor, o trabalho da equipe se volta para identificação, acompanhamento e monitoramento das informações referentes a frequência. “O encontro no Ciep Leonel Brizola foi proveitoso. Apresentamos um vídeo didático e tiramos dúvidas de alguns pais”, contou. Ela lembrou que o cadastro dos beneficiários do programa deve ser a cada dois anos, todavia, em caso de mudança de endereço, escola e número de membros da família, a alteração cadastral deve ser imediata.

Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, diante de encontros como estes,o trabalho da rede municipal é democratizar as informações para assegurar a permanência na escola e reforçar a garantia do acesso aos programas sociais disponíveis à rede municipal. Para a diretora da unidade, Eliane Araújo, o encontro foi positivo. “O envolvimento da comunidade escolar é importante. Hoje, foi uma reunião sobre a frequência e o Bolsa Família. Sempre queremos nos aproximar dos pais e responsáveis. Neste sábado (2), por exemplo, haverá festa agostina para os alunos do Ensino Fundamental, a partir das 13h, com direito a apresentação de danças regionais, artistas locais e comidas típicas”, contou.

Serviço Social - Durante a intervenção da Coordenação de Programas e Projetos Assistenciais foram enfatizados a importância do acompanhamento dos estudos, o envolvimento da comunidade escolar e o trabalho do “Serviço Social”, mediante a casos que envolvem conflito (ou não) e situações de vulnerabilidade. Na ocasião, a coordenadora do Serviço Social, Josemarlem Gonçalves, frisou a importância da escola no âmbito social e na formação da cidadania das crianças e adolescentes

Os próximos encontros serão no Colégio Municipal Maria Isabel Damasceno Simão (Centro), Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol) e no Ciep Maringá (Campo do Oeste). A previsão, segundo a coordenação, é estender o trabalho a todas as unidades municipais.

Juizado - Para a realização da ação conjunta, os responsáveis foram devidamente convocados e, segundo o Serviço Social da Secretaria de Educação, os que não atenderam a notificação poderão ser encaminhados ao Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público e Conselho Tutelar. Além da ação conjunta, periodicamente o Serviço Social realiza mutirão com pais de alunos faltosos. O acompanhamento é executado mediante registro do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar.

O trabalho conta com apoio do Juizado da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos que vão adotar as providências cabíveis conforme cada caso específico. De acordo com a coordenadora de Serviço Social, durante o trabalho, pais e responsáveis são convocados a apresentar as justificativas quanto às ausências dos estudantes nas salas de aula.

Diálogos - Também com a intenção de assegurar que todo aluno permaneça na escola, a Secretaria de Educação promove, em parceria com o Espaço de Convivência Saúde Mental da Secretaria de Saúde, programação voltada para trabalhar relações sociais por meio de rodas de conversas. O espaço de diálogos integra professores, alunos e profissionais das unidades municipais de ensino.