Rede municipal participa de consulta pública da Educação Inclusiva

A consulta pública referente ao seminário “Promoção da Educação Inclusiva: Articulação e Compromisso de Todos?” foi realizada na sede do Ministério Público de Macaé, nesta quinta-feira (2). O encontro é uma proposta de trabalho da Comissão de Inclusão e Diversidade do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE-RJ), que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento inclusivo do sistema de ensino do Estado. Participaram da consulta a promotora de justiça, Débora Vicente; a representante do Conselho Estadual de Educação, Malvina Tutman; a integrante da União dos Conselheiros Municipais de Educação, professora Selma Cândido; e a secretária de Educação, Lúcia Thomaz.

- A Educação Especial já é uma realidade no município. A escola precisa preparar a sociedade para os alunos que apresentam deficiência. Esta é uma programação voltada para o fortalecimento das propostas educacionais referentes à Educação Inclusiva. A rede municipal segue a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O objetivo é reforçar melhores condições de acesso, participação e aprendizagem aos alunos que apresentam necessidades especiais -,ressaltou Lúcia Thomaz.

Já a coordenadora de Educação Especial, Regina Signe, destacou que a Educação Especial tem a intenção de propiciar condições de acesso, participação e aprendizagem aos alunos que apresentam necessidades especiais. “Antigamente, o processo era diferente, e as pessoas com deficiência ficavam em casa sem ter muitas oportunidades. Hoje, a rede municipal conta ainda com 46 salas de recursos multifuncionais”, disse.

Segundo dados da rede municipal, mais de 414 alunos são beneficiados pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) no ensino municipal. Além disso, 138 alunos estão em fase de avaliação pelo setor. O município também conta com professores de libras, intérpretes e professores de braile. O Atendimento Educacional Especializado (AEE), assiste estudantes que apresentam deficiências físicas e múltiplas, autismo, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

A promotora de justiça, Débora Vicente, elogiou o empenho de Macaé. “A Educação Inclusiva faz parte do nosso cotidiano. Temos que estar envolvidos neste processo que faz parte de nossa realidade. Para isso, temos que buscar estratégias que sejam subsidiadas de informações necessárias para regulamentação das normas”, explicou. Já a conselheira estadual de Educação, Malvina Tutman, disse que a Educação Inclusiva deve continuar sendo debatida. “A consulta pública é uma prática exitosa, em que devem ser estudadas possibilidades de normatização”, contou.

A programação, que integrou com representantes de municípios próximos como Casimiro de Abreu e Carapebus, também contou com a participação dos subsecretários de Educação do Ensino Fundamental, Luciane Carneiro; da Educação Infantil, Cristina Burle; de Infraestrutura e Manutenção, Sol Gray Tavares; e Administrativa, Ana Lúcia Fidalgo. Também presente, a subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Mônica Couto, disse que a consulta é fundamental para união de esforços que possam contribuir com o reforço da qualidade da educação.