Rede municipal participa do projeto Ministério Público pela Educação
A rede municipal de ensino está participando do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Diante da programação, integrantes da equipe pedagógica da Subsecretaria de Ensino Fundamental, Conselhos Escolares e Educação de Jovens e Adultos (EJA) participam nesta sexta-feira (26) de um encontro na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Além de compartilhar vivências da rede municipal, os representantes do ensino do município participarão da palestra “Conselhos e fóruns pela Educação de Jovens e Adultos”. Na ocasião, eles saberão mais a respeito sobre o projeto, que tem o objetivo de estabelecer a defesa do direito à educação básica de qualidade como prioridade na atuação do Ministério Público.
De acordo com a subsecretária de Ensino Fundamenta, Gelda Rodrigues, esta é a oportunidade de contribuir com o Ministério Público diante de ações, que visam o reforço do processo ensino-aprendizagem, e integração com a família dos estudantes. Já a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Correia, destacou que o trabalho vai contribuir com a atuação dos conselhos e associações de Apoio às Escolas do município.
O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico da situação da educação básica nos municípios para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público. O diagnóstico é feito por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do projeto pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos Presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do FUNDEB (CACS-Fundeb).
Os questionários vão abranger aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, inclusão, políticas públicas e funcionamento dos Conselhos Sociais, e as respostas fornecidas ficam disponíveis ao público no site mpeduc.mpf.mp.br.Após encerrada a fase de diagnóstico, os membros do Ministério Público executam um levantamento com as demandas, que podem melhorar o serviço público de educação básica, por meio de recomendações e soluções para os problemas identificados.