Rede municipal promove eleições para conselho do Fundeb
Com a finalidade de melhor investir na Educação Básica, a rede municipal de ensino promove processo eleitoral para escolha democrática de 22 representantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb). A composição contará com titulares e suplentes que representam o Poder Executivo, pais, estudantes, técnicos administrativos da rede municipal, professores, além dos conselhos Municipal de Educação e Tutelar. A gestão dos atuais representantes segue até o dia 23.
Nesta segunda-feira (16) foram realizadas eleições de representantes de pais: dois titulares e dois suplentes. Neste mesmo dia, também aconteceu na Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira a eleição de um suplente e um titular, que representam os diretores.
A gestão dos novos integrantes será bienal e vai seguir até o ano de 2015. A posse dos novos integrantes do conselho está prevista para o dia 11 de outubro, às 14h, no auditório 31 da secretaria de Educação. O primeiro encontro oficial dos conselheiros será no dia 14 de outubro. As reuniões ordinárias serão realizadas uma vez ao mês na sede da secretaria de Educação.
O Fundeb fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica desde Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O recurso do Fundeb abrange verbas dos governos federal, estadual e municipal e deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores e profissionais como diretores e orientadores e também pode ser utilizado no custeio de programas de melhoria da qualidade da Educação como formação continuada dos professores, aquisição de equipamentos e construção e manutenção de escolas.
O repasse é coordenado e acompanhado pelo Fundeb, ou seja, todas as movimentações são realizadas em escala federal, estadual e municipal. Para o controle do recurso, foram criados conselhos de acompanhamento e Controle Social do fundo, cujos integrantes foram capacitados pelo Ministério da Educação (MEC).