Rede municipal promove eleições para Conselhos Escolares

A rede municipal se prepara para implementação dos Conselhos Escolares. Para isso, as 101 escolas, que funcionam com associações de Apoio à Escola, vão fazer eleições com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Serão realizadas neste mês votações das 8h às 17h em diversas unidades.

Nesta sexta-feira (14), a eleição acontece na Escola Generino Teotônio de Luna (Virgem Santa). A votação segue no dia 18 (terça-feira), na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Angélica de Oliveira das Dores (Lagomar) e no dia 25, na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Magdala Agostinho Cipriano (Imburo).

Macaé segue a determinação do Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Segundo o Secretário de Educação, Guto Garcia, a pasta vai reforçar o trabalho de criação oficial dos conselhos escolares. Já a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Correa, destacou que a atuação conta com quatro representantes dos segmentos de pais de alunos, estudantes, funcionários e professores.

A associação é um órgão consultivo e de prestação de contas das verbas municipais e federais. “As associações são importantes para os diretores, pois contribuem no gerenciamento de verbas dos governos federal e municipal, por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, disse Márcia.

O trabalho dos Conselhos Escolares se estende para mobilização voltada para pais, alunos e educadores. Com isso, na segunda-feira (17), será realizada uma reunião de sensibilização na Escola Municipal Professora Arléa Carvalho José (Aroeira), às 15h30.

Curso - Além das eleições e reuniões, começa nesta quinta-feira (13) o curso de Formação dos Conselhos Escolares. A programação será realizada em encontros à distância e presencial, segue nos dias 3 e 9 de setembro, nos turnos da manhã (8h30 às 12h) e tarde (13h30 às 17h). O curso contará com cerca de 40 participantes e é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará. Durante a formação, são abordados tópicos como a história dos Conselhos Escolares no país e a função pedagógica. No final do evento, haverá entrega de certificados.

Aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do projeto político-pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.