Secretária de Educação recebe representantes do Sepe

A secretária municipal de Educação, Lúcia Thomaz, recebeu, na noite desta quarta-feira (11), representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe/Macaé). A proposta do encontro foi estabelecer um diálogo do governo com a comissão de negociação da entidade.

De acordo com a secretária, a gestão municipal irá manter o decreto 093/2014, que regulamenta o pagamento das gratificações aos servidores públicos, na hipótese de ausência do trabalho. “Nosso objetivo, por decisão do colegiado, é manter a qualidade do ensino aos estudantes. Portanto, é fundamental que o professor cumpra a sua carga horária na sala de aula. Os casos justificados serão abonados”, explicou Lúcia.

Durante a reunião, algumas conquistas foram destacadas: implementação da Lei 11.738/08 em agosto de 2013, permitindo aos professores 1/3 de sua carga horária para planejamento e formação; reajuste de 36% no salário dos Auxiliares de Serviços Escolares, em 2013, corrigindo uma distorção à época da implantação do PCCV, além dos reajustes concedidos a todos os servidores municipais; reajuste das gratificações de regência de classe, apoio à gestão e atividades educacionais de 20% para 30%; apoio à autonomia das escolas com o aumento na verba do Programa Municipal Dinheiro na Escola de R$6,00 para R$ 30,00 (por aluno , por trimestre).

O fortalecimento do Conselho Escolar, trabalho que está sendo intensificado neste ano letivo, também foi pontuado. A secretária de Educação irá nomear uma comissão para discutir o PCCV, conforme compromisso do governo no último mês de maio, em encontro com professores. Com relação a verba emergencial para obras de infraestrutura nas escolas, Lúcia ressaltou que será aberta licitação para a reforma de 21 unidades da rede municipal. Além disso, outras reivindicações serão analisadas pela gestão municipal.