TCE inscreve para novos cursos em Macaé

Servidores municipais interessados em fazer o curso Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão na Administração Pública devem se inscrever até esta segunda-feira (7) pelo site www.ecg.tce.rj.gov.br. O curso faz parte do projeto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) - Escola Itinerante 2016, na Região dos Lagos, que está sendo realizado em Macaé em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e a Secretaria Municipal de Planejamento.

Esse novo curso terá início em 28 de março e término em 1° de abril. Os demais cursos do projeto acontecem até 26 de agosto, com carga horária que varia entre 24 e 32 horas. O objetivo é orientar servidores e gestores públicos de órgãos e entidades fiscalizados pelo tribunal.

Os 17 municípios atendidos são: Macaé, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.

O projeto começou no dia 29 de fevereiro passado com o curso de Controle Interno encerrado na última sexta-feira (4). Além de Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão da Administração Pública, os próximos cursos são: Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Administrativos; Termos de Parceria e Convênios (a nova Lei 13.019/14); Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial; Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços; Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento.

Mais informações no site da ECG (www.ecg.tce.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 3916-9536 / 3916-9554 / 3916-9531.

Confira os próximos cursos:

Formas de Admissão, Aposentadoria e Pensão na Administração Pública (40 horas)

Inscrição: 13/01/2016 a 07/03/2016

Realização: 28/03/2016 a 01/04/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h

Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação (32 horas)

Inscrição: 26/01/2016 a 26/03/2016

Realização: 25/04/2016 a 29/04/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h

Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14) (32 horas)

Inscrição: 16/02/2016 a 16/04/2016

Realização: 16/05/2016 a 20/05/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h

Prestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial (32 horas)

Inscrição: 08/03/2016 a 07/05/2016

Realização: 06/06/2016 a 10/06/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h

Economicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública – Compras e Serviços (24 horas)

Inscrição: 05/04/2016 a 04/06/2016

Realização: 04/07/2016 a 07/07/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª)

Horário: 9h às 17h

Obras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento (32 horas)

Inscrição: 24/05/2016 a 23/07/2016

Realização: 22/08/2016 a 26/08/2016 (2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª)

Horário: 9h às 17h