Controladoria Geral do Município

Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Convênios, Acordos e Parcerias (Lei Federal n° 13.019-2014 l Lei Federal n° 10.973-2004) (852 Kb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Entrega de Imóvel (850 Kb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Locação de Imóvel l Termo Aditivo de Locação de Imóvel (851 Kb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Reajuste l Repactuação (850 Kb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Solicitação de Quantitativo de Ata de Registro de Preços (847 Kb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Termo Aditivo (1 Mb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Termo Aditivo com Reajuste (1 Mb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Termo Aditivo de Obras e Serviço de Engenharia (853 Kb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Termo Aditivo de Obras e Serviço de Engenharia com Reajuste (1 Mb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro (1 Mb) Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Termo de Ajuste de Contas – TAC l Termo de Reconhecimento de Dívida – TRD (1 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Locação de Imóvel (Art. 51, c_c Art. 74, V, Lei Federal nº 14.133-2021) (1 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Pregão (Art. 28, I, c_c Art. 29, Lei Federal nº 14.133-2021) (2 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Dispensa de Licitação (Art. 75, Lei Federal nº 14.133-2021) (2 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (Art. 75 c_c Art. 72, Lei Federal nº 14.133-2021) (2 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, Lei Federal nº 14.133_2021) (2 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Concorrência para Bens e Serviços Especiais (Art. 28, II, c_c Art. 29, Lei Federal nº 14.133-2021) (2 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Adesão à Ata de Registro de Preços (Art. 86, § 2º, Lei Federal nº 14.133-2021) (2 Mb) NLLC – Análise de Requisitos Mínimos (A.R.M.) – Pregão, Concorrência para Obras e Serv. de Eng. (Art. 28, I e II c_c Art. 29, caput e § único, Lei Federal nº 14.133-2021) (2 Mb)