Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade
APA e Parque do Arquipélago de Santana
O Arquipélago de Sant'Anna fica a oito quilômetros da costa de Macaé. Considerado um santuário ecológico, abriga gaivotas e algumas espécies de aves que migram da América do Norte no período do inverno. É formado pelas ilhas do Francês, Sant'Anna e Ilhote Sul.
O arquipélago é um Parque Municipal e Área de Preservação Ambiental (APA), pela Lei Municipal 1216, de 1989, e regulamentado pelo decreto 018/2011.
O Arquipélago de Sant'Anna possui vestígio de civilização pré-histórica brasileira em ilha. A estimativa é que o arquipélago tenha 1.200 anos.
O arquipélago é um Parque Municipal e Área de Preservação Ambiental (APA), pela Lei Municipal 1216, de 1989, e regulamentado pelo decreto 018/2011.
O Arquipélago de Sant'Anna possui vestígio de civilização pré-histórica brasileira em ilha. A estimativa é que o arquipélago tenha 1.200 anos.
Arquivos Relacionados
Instrução Normativa Sema nº 001/2011 (115 Kb)
Lei nº 4.349/2017 (60 Kb)
Resolução COMMADS 01/2017 (76 Kb)
Lei n° 3705/2011 - Renomeia o Parque Municipal Arquipélago de Santana. (32 Kb)
Instrução Normativa SEMA nº 001/2011 - Dispõe sobre normas e critérios para visitação da Área de Proteção AmbientaI, definida pela Lei 1216/1989 – Arquipélago de Santana. (115 Kb)
Decreto N° 018/2011 - Regulamenta a Lei nº 1.216/1989, que cria o Parque Municipal e a área de proteção ambiental do Arquipélago de Santana (64 Kb)
Lei Nº 1.216/1989 - Cria o Parque e a Área de Proteção Ambiental. (66 Kb)
Resolução COMMADS n°01/2007 - Resolução de acesso ao Arquipelago de Santana. (76 Kb)
Relatório Geológico - Avaliação da situação do geossítio da Ilha do Francês, Arquipélago do Santana, Macaé - RJ. (1 Mb)
RELATÓRIO GEOLÓGICO - Avaliação do risco de escorregamentos na Ilha do Francês, Arquipélago do Santana, Macaé - RJ. (2 Mb)
Fotos Relacionadas
Fotos Relacionadas