- Apresentação
Licenciamento Ambiental
- Institucional - Licenciamento Ambiental
- Áreas de Atuação - Licenciamento Ambiental
- Legislação - Licenciamento Ambiental
- Processo de Licenciamento
Fiscalização de Controle Ambiental
- Áreas de Atuação - Fiscalização de Controle Ambiental
- Legislação - Fiscalização de Controle Ambiental
- Perguntas Frequentes - Fiscalização de Controle Ambiental
- Processo de Fiscalização
Arborização e Paisagismo
- Institucional - Arborização e Paisagismo
- Áreas de Atuação - Arborização e Paisagismo
- Legislação - Arborização e Paisagismo
- Perguntas Frequentes - Arborização e Paisagismo
- Processo de Arborização
- Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
- Fundo Ambiental - FUNDAM
Conselhos
- Commads
- COMMADS Quem Somos
- COMMADS Atas
- COMMADS Regimento Interno
- COMMADS Editais
- Sanapa
- SANAPA - eleição 2024
- SANAPA Institucional
- SANAPA Objetivos
- SANAPA Atas
- SANAPA Fotos
- SANAPA Legislação
- JIF - Junta de Impugnação Fiscal
- Serviços
- Restauração das Restingas
- Noticias
- Contatos e Horários de Atendimento
Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade
Legislação - Arborização e Paisagismo
Selecione um dos arquivos disponíveis para download.
Arquivos Relacionados
Decreto n° 156/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Carbono Zero (77 Kb)
Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalage (49 Kb)
Lei nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. (130 Kb)
Lei nº 3010/2007 - Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências. (162 Kb)
Lei nº. 2.737/2006 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a utilização o método de capina Química no Município de Macaé. (45 Kb)
Lei complementar nº 027/2001 - Dispõe sobre o CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. (379 Kb)