Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima
COMMADS Institucional
Histórico
Criado pela Lei nº 027/2001, alterado pela Lei Complementar Municipal (LC) nº 090, de 05 de dezembro de 2007 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 153 de 05 de dezembro de 2003, o COMMADS vem atuando na construção da política ambiental do município desde o ano de 2001.
Renovadas bianualmente, diversas instituições militantes na área ambiental já participaram de sua composição, sempre garantida à participação social pelo sistema bipartide, onde Poder Público e Sociedade Civil Organizada sempre tiveram igualdade de representatividade no Conselho.
Alinhado com as Políticas Nacionais e Estaduais de Meio Ambiente, o COMMADS sempre foi presidido pelos secretários municipais de Ambiente, gestores responsáveis pela implantação das diretrizes ambientais encaminhadas pelo Conselho.
Criado pela Lei nº 027/2001, alterado pela Lei Complementar Municipal (LC) nº 090, de 05 de dezembro de 2007 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 153 de 05 de dezembro de 2003, o COMMADS vem atuando na construção da política ambiental do município desde o ano de 2001.
Renovadas bianualmente, diversas instituições militantes na área ambiental já participaram de sua composição, sempre garantida à participação social pelo sistema bipartide, onde Poder Público e Sociedade Civil Organizada sempre tiveram igualdade de representatividade no Conselho.
Alinhado com as Políticas Nacionais e Estaduais de Meio Ambiente, o COMMADS sempre foi presidido pelos secretários municipais de Ambiente, gestores responsáveis pela implantação das diretrizes ambientais encaminhadas pelo Conselho.
