Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor lançou, por meio digital, o Guia do Consumidor Macaé. O material abrange cinco cartilhas sobre as dúvidas mais recorrentes dos consumidores com relação aos seus direitos. O objetivo é alertar e orientar o sobre a melhor forma de agir para defender e exercer a cidadania.

Os temas abordados nas cartilhas são: água e esgoto, gêneros alimentícios, escolas e faculdades particulares, instituições bancárias e financeiras e serviços de telefonia fixa e móvel.

As cartilhas transmitem informações objetivas, ajudam na prevenção de problemas nas relações de consumo e instruem sobre como agir nas relações consumeristas. A elaboração do guia segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjunto de normas que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e equilibrar a relação com os fornecedores.