Secretaria de Saúde
Novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO SEMUSA Nº 005/2025
Dispõe sobre o novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade e da Secretaria Executiva de Atenção Básica.
CONSIDERANDO a reestruturação na Administração Pública Municipal promovida através da Lei Complementar Municipal nº 346/2025;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, devidamente nomeado através da Portaria nº 0666/2025, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a reestruturação na Administração Pública Municipal promovida através da Lei Complementar Municipal nº 346/2025;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, devidamente nomeado através da Portaria nº 0666/2025, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criado o novo Organograma da Secretaria Municipal de Saúde (Anexo I), da Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade (Anexo II) e da Secretaria Executiva de Atenção Básica (Anexo III).
Paragrafo único: Os anexos I, II e III desta resolução contendo o Fluxograma da Secretaria Municipal de Saúde e suas Executivas encontram-se publicados e disponíveis no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Macaé (http://www.macae.rj.gov.br).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
LUCAS DIAS RODRIGUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 (31 Kb)